Duas Arrogâncias

Marcelo Mário de Melo

Para muitos crentes, os materialistas, ateus e agnósticos são criaturas decepadas, incompletas, enquanto eles são feitos à imagem e semelhança da divindade e a têm incorporada, como se constituíssem versões humanas da hóstia consagrada.

Para muitos ateus, os crentes são seres cegos e de muletas, inconscientes das suas potências, enquanto eles arrancaram o fogo sagrado dos deuses e ocupam o seu lugar, numa versão todo-poderosa do deus-super-homem.

A arrogância religiosa conjugou o verbo converter, sacrificando infiéis e pagãos no altar do dogmatismo, com espada e fuzil abrindo os caminhos sagrados e sangrados da bíblia, do alcorão, do talmud, com o aval da assembléia geral dos deuses de todas as crenças.

A arrogância materialista, atéia, agnóstica, investiu o homem em dominador da natureza, rimando humanismo com imperialismo racionalista, cientificista e tecnocrático, criando seitas e altares seculares e alimentando miragens de paraísos terrestres.

Em ambos os casos, os caminhos construídos sobre o terreno pantanoso de mitos, dogmas e utopias, vendendo verdades acabadas e imutáveis, encerradas em quadrados e círculos fechados.

Em ambos os casos, o pecado da sacralização da vida, a fundação de elites de eleitos, arcanjos inquestionáveis, porta-vozes da justiça ou da boa nova, arautos da fé ou da utopia, colocados acima do bem e do mal e com poderes especiais sobre os simples mortais.

Os caminhos trilhados pela humanidade rejeitam a vigência destas duas arrogâncias e desafiam os crentes e os descrentes a se renovarem, se olharem diante do espelho e se contemplarem despidos, para se libertarem das mazelas comuns.

É preciso destruir esses templos e construir outro tempo, em que a crença ou a descrença na divindade não seja colocada como sinete de superioridade e construção de muralhas à vida, à natureza, à diversidade e à convivência.

Os crentes, aceitarem a realidade daqueles que não acreditam nas suas religiões e nos seus deuses e se contentam com a materialidade da vida. Os descrentes, entenderem o exercício religioso como uma livre opção da sobrevivência humana.

As obras em primeiro plano, conforme proclamaram o crente Cristo e o materialista Marx.
A ação humana de abrir portas, acender lâmpadas, plantar e cultivar, somar e multiplicar, ligando estrada e horizonte, vaga-lumes e estrelas, o individual e o cósmico.

Em primeiro plano, a consciência cósmica unindo crentes e descrentes na valorização e na preservação da vida em todas as suas expressões. E consciência das diferenças de interpretação e crença ante as grandes interrogações da vida e da morte.

Respeito a essas diferenças e plena liberdade de expressão. Sem a ilusão de que um dia a humanidade irá viver em estado de unanimidade, num viés religioso ou não religioso, com a cessação das dúvidas, dos não-saberes e das divergências de idéias.

Aceitar a imperfeição, o inacabado, o desconhecimento, a incerteza, os acidentes e as surpresas como componentes naturais da vida em sociedade, presentes nas estruturas coletivas e nas trajetórias individuais.

Procurar construir arquiteturas conceituais e sociais flexíveis, permeáveis e sintonizadas com esta realidade aberta, impura e dinâmica, em lugar das cristalizações que agrilhoam o presente e comprometem o futuro.

Os homens não são santos e os santos foram pecadores. Não permitir que líderes e chefes se transformem em caudilhos, patriarcas e tiranos eternizados. Delimitar os campos, os termos e os tempos dos seus mandatos reversíveis.

Descartando os corporativismos, os grupismos, os nacionalismos, os racismos, os elitismos e os privilegiamentos, investir em formas republicanas marcadas pela universalidade dos direitos e o reconhecimento dos direitos especiais.

Acentuar os mecanismos da soberania popular e retirar da representação política o caráter de profissão, outorga e privilégio, atribuindo-lhe a condição de serviço e mandato temporário sem vantagens de poder e pecúnia.

Não permitir que a arrogância, envolvendo divergências acerca de religião e divindade, comprometa o esforço comum de crentes e descrentes nas searas onde se semeia a vida em abundância.

Considerações Materialistas

Marcelo Mário de Melo

O homem é uma consciência que se transforma em pó. É um produtor de mistérios e mitos. É uma criança desvalida construindo um adulto. É uma arrogância assustada que cria tiranos e criou Deus para se consolar, elevar-se, expiar culpas e avalizar desmandos. Deus é uma criação poética e uma projeção megalômana. O super-homem, como tradução utilitária, é o Deus em prosa. Deus é bom-já-feito o pai ideal, o juiz, o meta-dicionário, a muleta, a casa de penhores, a instituição de crédito sem necessidade de cadastro e com reserva ilimitada.

Escancarando as portas do relativismo e da dúvida, e de mãos dadas com o panteísmo, o agnosticismo lança moedas ao culto da divindade. O humanismo e o iluminismo instituíram o culto da razão. Alheios ao fato de que já existem religiões demais no mundo, determinados poetas transformam a palavra numa nova modalidade de culto – o que se estende à criação artística em geral. Ultrapassando o espiritismo e a astrologia, proliferam novas religiosidades com ares de ciência.

A religião é a filha desnaturada da emoção e da poesia. O culto sintetiza exorcismo, remissão e aval. Mito, dogma e utopia fundamentam a arquitetura das crenças religiosas e das religiões atéias. Estas, têm os seus desaguadouros nos meandros da política e da arte. Os filósofos materialistas criticaram os componentes místicos e religiosos no território do pensamento idealista e das religiões estabelecidas. É necessário identificar a religiosidade nas suas próprias fileiras.

Os conflitos de classe da sociedade capitalista geraram linhas de religiosidade como a teologia da libertação, que romperam com o alinhamento político à burguesia e modernizaram o culto. Mas em contraponto, e explorando as aflições da sobrevivência humana constrangida, surgiram as religiões de resultados, utilizando o marketing divino e fidelizando a clientela, reduzida a “galera” por técnicas de auditório, espetáculos de circo sem pão e hipnotização televisiva.

A perplexidade ante os descaminhos e as derrotas do socialismo real e as mudanças dos paradigmas científicos e tecnológicos que transtornam mundialmente a ordem econômica, a política e a cultura, levaram a que, na residência socialista, a empoeirada utopia fosse retirada do baú e recolocada na sala de visitas, como atestado de renúncia teórica e tábua-de-salvação romântica. Mas toda utopia pressupõe os seus arautos, equivalentes dos arcanjos, santos e profetas, acima de qualquer suspeita e entronizados a partir da confiança cega. Utopia alimenta tirania.

Encarar as contradições da vida dessacralizada é o melhor caminho para a redução de erros nas relações com a natureza, a sociedade e o íntimo. Impõe-se aos materialistas atuais o esforço da consciência cósmica, comprometida com o ser-estar no mundo em todas as suas dimensões, atenta às mutações, depurada da tríade mito-dogma-utopia, fundada na criticidade extrema, livre de amarras teóricas e preconceitos, unindo lógica, imaginação, poesia e humor, calcando o presente e facilitando o futuro.

Que os materialistas assumam a sua identidade, sem humildade nem arrogância. Os descortinos da ciência agregam argumentos à defesa da materialidade da vida. Mas sempre existirão as elaborações no sentido de relativiza-los, afirmando o primado espiritual ou tecendo novas religiosidades. O espaço está aberto a um debate qualificado. É necessário exerce-lo, com a tranqüila consciência quanto à pluralidade das formas de pensar, ser e sentir. Defendendo os seus pontos vista, não serão os materialistas, historicamente perseguidos e ainda difamados, que irão acender velas no altar da uniformidade e da intolerância.

É preciso fazer a distinção entre os religiosos bem intencionados e libertadores e aqueles ligados ao status quo, mercadores de almas e trânsfugas. Que se estabeleçam com os primeiros os vínculos indispensáveis à luta comum pela vida em abundância. Para que os seres humanos não continuem condenados a viver na terra como se fossem pobres espíritos.

Publicado no Jornal Commércio, Recife-PE, 2008

Por que Somos Ateus?

Henrique Carneiro

A idéia de deus, desde o surgimento do Estado, tornou-se o fundamento do poder. A palavra hierarquia significa, nos seus radicais gregos hieros e arquê, “poder do sagrado”. Os sacerdotes foram os primeiros agentes do aparelho coercitivo do Estado. Duvidar dos deuses, portanto, sempre foi, na história das civilizações, um crime contra o Estado. Por isso, o ateísmo sempre foi uma doutrina clandestina, perseguida, denunciada, estigmatizada, e seus porta-vozes são, por milênios, praticamente inexistentes na história do pensamento. Apenas a partir da época moderna da Ilustração que o livre-pensamento, o direito à dúvida e a descrença e, até mesmo, a afirmação da inexistência de deus, tornaram-se públicas, mesmo com a continuidade da vigência da censura policial dos livros e da perseguição aos ateus. Na verdade, só mesmo no século XX, e assim mesmo tardiamente, que o ateísmo pode tornar-se uma opinião tão legítima como qualquer crença religiosa. Mesmo hoje em dia, praticamente nenhum estado é efetivamente laico, havendo sempre concessões no campo da isenção de impostos, do acesso à educação, etc. Há cruzes nos parlamentos e tribunais e jura-se sobre Bíblias oficialmente.

O ateísmo existe como uma antiga herança materialista da filosofia grega e como um recente movimento social e intelectual dos séculos XIX e XX. Nesse período, tanto o marxismo, como anarquismo, o liberalismo e o positivismo manifestaram, de alguma forma, uma carga maior ou menor de ateísmo explícito ou atenuado na formulação de “agnosticismo”, que foi usada por pensadores como Bertrand Russel, por exemplo.
Para esboçarmos uma definição geral, poderíamos dizer que o ateísmo recusa a idéia de que o destino do mundo esteja nas mãos de qualquer deus, admitindo no seu lugar a combinação das determinações naturais, do acaso e, particularmente, da vontade humana que, tanto no âmbito individual como no coletivo, representa um fator central para a descrição das histórias das vidas e das sociedades, no sentido de tentar compreendê-las.

O ateísmo pressupõe, portanto, o primado da liberdade humana e de uma busca de autonomia sobre si na determinação do destino humano. A idéia de um desígnio, ao contrário, se apresenta como uma explicação das coisas pelos encadeamentos de uma vontade sobrenatural que escaparia ao nosso alcance.
Desde a antiguidade clássica que alguns filósofos gregos e latinos questionaram a noção de um deus criador ou controlador do universo como algo incongruente. Mesmo sem sustentarem um ateísmo coerente e integral (lembremo-nos sempre que o debate do ateísmo sempre se fez de forma clandestina e, portanto, cifrada, sem uma exposição pública total de idéias cujo preço a se pagar por sustentá-las podia ser a morte ou até mesmo pior do que a morte, a tortura e a humilhação), se tornaram os marcos do pensamento cético e crítico das visões de mundo das religiões. Desses filósofos, o mais influente foi o grego Epicuro (341 a.C.-270 a.C.), cujo nome passou a designar até hoje, no senso comum, uma atitude mais ou menos hedonista, o “epicurismo”, o que, na verdade, se oporia à postura real do filósofo, muito mais dirigida para o “equilíbrio” e a “moderação”.

Mas, além do elogio dos prazeres e do seu uso equilibrado, Epicuro caracterizou-se por ser o primeiro a argumentar contra a idéia de que o destino é governado pelos deuses (mesmo que não afirmasse que eles não existiam).

Sobre a idéia de um destino comandado pela vontade divina, Epicuro, num fragmento famoso dizia:

“Deus, ou quer impedir os males e não pode, ou pode e não quer, ou não quer nem pode, ou quer e pode. Se quer e não pode, é impotente: o que é impossível em Deus. Se pode e não quer, é invejoso: o que, do mesmo modo, é contrário a Deus. Se nem quer nem pode, é invejoso e impotente: portanto, nem sequer é Deus. Se pode e quer, o que é a única coisa compatível com deus, donde provém então a existência dos males? Por que razão não os impede?”. Este tornou-se o argumento moral clássico contra a existência de um deus supostamente bondoso: por que existe o mal?

Contra o medo dos deuses, Epicuro assim como o seu discípulo latino Lucrécio (98 a. C.-55 a. C.) afirmaram idéias revolucionárias, muitas se aproximando de uma física verdadeiramente moderna, contrárias ao pensamento dominante de sua época e dos quase dois milênios que se seguiram, tais como:

Nada se pode criar do nada.
Não pode tudo nascer de tudo.
Nada se aniquila inteiramente.
O vazio existe.
Tudo está em contínuo movimento.
Não há desígnio.
Não há centro no universo.
O mundo não foi criado para nós.
Há outros mundos.
O espaço é infinito.

Essas idéias ofereciam uma interpretação do curso dos fenômenos do mundo natural e humano em que não havia lugar para uma ação ou criação divina, nem para a interferência sobre o curso da natureza de forças “sobrenaturais”. Por isso, pode se chamar essa concepção como “naturalista” e “materialista”.
Também em relação à alma, Epicuro enfrentou as crenças de sua época, defendendo a tese de que, ao morrer o corpo, a alma também se dissipa, pois só existe com o corpo e um espírito não poderia ser dotado de sentidos pois estes dependem de órgãos carnais. Como escreveu Lucrécio: “toda a substância da alma se dissipa como o fumo nas aladas auras do ar”. A morte, portanto, nada é para nós, pois quando ela vem, já não somos e quando não somos nada sentimos.

O destino do mundo na visão epicuriana, em última instância, tenderia a uma destruição da ordem atualmente existente entre céus e terras. O mundo não se formou conforme um plano, mas pelo movimento dos elementos. Assim, todos os fenômenos temidos na vida individual e coletiva como doenças ou trovões, raios ou terremotos possuiriam causas naturais e nem a morte ou a salvação, a doença ou a cura, a fortuna ou o desastre, dependeriam da vontade ou da intervenção de deuses.
Lucrécio, no Livro V, do De rerum natura (Da natureza das coisas), apresentou quatro argumentos contrários à idéia de que o mundo fora criado por deuses.
Três argumentos são lógicos:

1) Um ser perfeito não criaria um mundo imperfeito;
2) Se deus na eternidade estava em repouso por que o interrompeu?;
3) O mundo não possuía nenhum modelo;
E um argumento é ético ou moral:
4) A existência do mal é incompatível com um deus bom.

Este último ficou conhecido como o argumento da justiça (ou injustiça) divina, ou da teodicéia. Como, sendo bom, deus permitiria o mal?

As idéias de Epicuro e Lucrécio existiram no mundo mediterrânico vários séculos antes de Cristo. Com o advento da cristianização do Império Romano, pela primeira vez, uma religião monoteísta tornava-se dominante numa vasta área territorial. Para impor seu domínio declarou guerra implacável contra todos os outros deuses pagãos. Mais forte ainda, no entanto, foi a repressão às idéias negadoras da existência de deus. O ateísmo foi considerado um crime terrível e praticamente desapareceu da história das idéias na Europa. Epicuro e Lucrécio foram proibidos pela Igreja Católica, seus livros queimados e seus nomes condenados ao desaparecimento.

Somente no Renascimento, as idéias de inspiração epicurista começaram a reaparecer, mas como sustentou Lucien Febvre, em seu livro clássico sobre o pensamento de François Rabelais, no século XVI a descrença ainda era algo inconcebível. Montaigne, mesmo que afirmasse a dúvida e exigisse o senso prático na análise das coisas tampouco chegaria a sustentar uma descrença em deus ou um ceticismo metodológico que se curvaria apenas diante da evidência dos fatos, conforme o método científico estabeleceria nos séculos seguintes. Muitos, como Rabelais e Villon, zombavam da Igreja, do clero, da escolástica, e mesmo de Cristo, dos santos e dos milagres, mas não chegavam a uma negação da idéia de deus como a filosofia materialista faria no século XVIII.

No início do século XVIII, o pensamento ateu encontrou um sistematizador pioneiro na figura de um padre de aldeia na França, Jean Meslier, mas que apenas numa obra póstuma revelou seu pensamento desafiador, resumido em “oito provas” que demonstravam que:

1) religiões são invenções humanas,
2) a fé é um princípio de erro,
3) as visões e revelações são falsas,
4) as promessas e profecias são ilusões,
5) a teologia e a moral cristã são absurdas,
6) a religião em conluio com a política é a causa da opressão e da miséria,
7) deus não existe,
8) a alma não é imortal.
Esse padre apenas revelou suas verdadeiras crenças depois de morrer, explicando que vivera uma terrível angústia de ter que defender publicamente o que não acreditava no seu íntimo.

Voltaire, conhecendo o Testamento de Meslier ajudou a divulgá-lo, mas sob uma forma atenuada, adulterando e traindo o pensamento de Meslier. O barão D´Holbach, mais coerente, também se inspirou em Meslier e em seu Sistema da Natureza (1760), resumiu os três argumentos ateus clássicos como:

a) o da “incongruência das qualidades” (deus não pode ser bom e onipotente ao mesmo tempo)
b) o da “economia ontológica” (a natureza se basta para autocriar-se perpetuamente, não é preciso remeter sua origem e funcionamento a nada externo a ela própria)
c) o da “nocividade política” (a idéia de deus serve para reis e sacerdotes governarem um povo crédulo e ignorante).

Durante a Revolução Francesa, o líder jacobino Robespierre condenou os ateus, pois, para ele, a idéia de Deus servia a manutenção da moralidade pública. Entre os filósofos iluministas, os mais ateus também foram os de origem mais aristocrática e menos democráticos (D´Holbach, La Mettrie), enquanto Diderot, assim como Hume, na Inglaterra, precisavam disfarçar seus argumentos inventando diálogos em que personagens outros que não eles próprios podiam esgrimi-los. Voltaire era um deísta (acreditava num Deus mas combatia a Igreja), Rousseau converteu-se duas vezes, primeiro ao catolicismo e, depois, retornou ao protestantismo de sua origem.

O ateísmo não é, entretanto, apenas a não crença em deus ou nos deuses, mas também a descrença na vida eterna. A idéia da imortalidade da alma é um complemento indispensável da noção judaico-cristã de uma justiça divina com condenações e salvações eternas no inferno ou paraíso.

As tentativas de encontrar uma explicação para o destino humano nos caprichos dos deuses sempre respondeu ao desamparo humano diante da sorte e a religião nasce como medo do futuro, especialmente da morte e das calamidades. Como escreveu David Hume, “as primeiras idéias da religião não nasceram de uma contemplação das obras da natureza, mas de uma preocupação em relação aos acontecimentos da vida”. Quanto mais um homem vive uma existência governada pelo acaso (como jogadores e marinheiros), mais ele é supersticioso. A força da religião decorre, assim, da existência de causas desconhecidas para os males e as benesses da vida.

Na história da crítica moderna e contemporânea da religião alguns pensadores de origem judaica, como Marx e Freud, ocuparam um lugar de destaque. Como comentou Isaac Deutscher, a maior contribuição do judaísmo para a humanidade foram os seus hereges que (de Cristo a Espinosa, Marx, Trotski ou Freud) desempenharam um papel central no desafio inicial da ordem vigente e na abertura do pensamento para um espaço de liberdade e amplitude de reflexão crítica. Do seio do monoteísmo original e mais estrito do judaísmo nasceram visões rebeldes, anti-dogmáticas e heterodoxas.

Para Marx, a crítica da religião é uma condição preliminar de toda crítica. A religião é o consolo de uma consciência cuja vida não tem seus nexos conhecidos. A compreensão do papel ativo da humanidade na história seria a contrapartida a todas as formas de crenças ilusórias construídas pela ignorância do que move o próprio destino.

Freud, de forma semelhante, vê na religião uma minoridade, uma recusa à responsabilidade sobre o próprio destino, uma sobrevivência da sensação infantil de amparo e temor simultâneo diante da figura paterna, e portanto, uma neurose coletiva. Uma ilusão sustentada coletivamente como modo de vida, que ele considera, e tem a coragem de expor no seu livro O futuro de uma ilusão (1927), deverá ser superada para uma maturidade mais plena da humanidade.
A linhagem do ateísmo na história do pensamento vai de Epicuro e Lucrécio, na antiguidade, a Meslier e D´Holbach no século XVIII, e Feuerbach, Marx e Freud, no XIX.

Seu significado não é apenas de um debate de idéias, mas representa uma luta prática contra o poder das igrejas, especialmente o da Igreja Católica, que tem sido uma das forças mais sistematicamente arraigadas ao poder. A definição da modernidade em todos os seus aspectos: liberdade de pensamento, revolução científica, representação democrática popular, encontrou sempre na Igreja um dos seus mais fortes oponentes.

O Vaticano fundamentou, através da doutrina do direito divino dos reis, todas as formas de opressão das monarquias e das nobrezas na história da Europa. Os versículos de inúmeros evangelhos (p. ex., I Timóteo, 6: “Todos os servos que estão debaixo do jugo estimem seus senhores por dignos de toda honra, para que o nome de Deus e da doutrina não sejam blasfemados”), exigindo dos servos obediência aos seus senhores e condenando toda revolta foram usados durante dois milênios para justificar todos os governos, opressões e atrocidades.

O modelo do Estado moderno de uma polícia e de um sistema judiciário centralizado, superpoderoso, obcecado pela informação, minucioso e extremamente cruel nasceu do aparelho do Tribunal da Santa Inquisição, usado tanto para perseguir hereges, ou seja, pensadores distintos do dogma, outras religiões (judeus, protestantes, cultos indígenas, etc.), ou devassos, sodomitas, e outros considerados como degenerados morais.

Cada uma das revoluções democráticas ou dos levantes sociais dos séculos XVIII, XIX e XX tiveram de combater a hierarquia da Igreja Católica (entre o baixo clero sempre houve honrosas exceções) como uma das forças que se perfilavam ao lado dos mais radicais conservadores.

Muitos movimentos sociais camponeses e anti-autocráticos surgiram do interior da própria Igreja, como ocorreu em parte dos reformistas protestantes. Na Inglaterra, seitas radicais defenderam a comunidade de bens, a igualdade entre os homens (algumas incluindo até as mulheres) e o fim das hierarquias sacerdotais. No decorrer da época moderna, estas vertentes protestantes, inicialmente progressivas, também se institucionalizaram, se burocratizaram e se elitizaram. As grandes Igrejas protestantes também são parte integrante do sistema de poder dos Estados Modernos, seja na versão Anglicana ou nas diversas outras existentes.

Politicamente, a Igreja católica foi, nos primeiros séculos da época moderna a principal força reacionária do mundo ocidental. Todos os direitos sociais e democráticos foram combatidos pela Igreja Católica: direito de voto, de representação popular, de cidadania feminina. A Igreja justificou a escravidão e abençoou as guerras e os reis. Antes do século XX, a Igreja Católica nunca se preocupou com direitos sociais e, apenas como reação aos movimentos socialistas, comunistas, anarquistas e liberais que resolveu, especialmente após o segundo-pós guerra, adotar uma “doutrina social”.

Na agenda dos direitos civis, a Igreja sempre foi o inimigo principal de conquistas como: direito ao divórcio, ao aborto, aos homossexuais, ao uso de pílulas anticoncepcionais, de preservativos, de educação sexual.

Até recentemente, nem o México nem os Estados Unidos reconheciam o estado do Vaticano, devido à formação anti-católica da independência desses países. Um Estado cuja cidadania é apenas masculina, sem qualquer forma de democracia, que representa uma religião mundial recebe reconhecimento oficial no que restou de um imenso território pontifical que a independência da Itália terminou por expropriar, impondo o tratado chamado de “Concordata”, que exigiu, até sua libertação por Mussolini, que o Papa permanecesse confinado no Vaticano. Com o nazismo, o Papa Pio XI manteve uma relação amistosa, sem denunciar o plano genocida de extermínio dos judeus.

No século XX, a Igreja não hesitou em alinhar-se com Pinochet, em ajudar torturadores argentinos, em manter alianças com a Máfia e a Loja P-2 na Itália. A perda de fiéis do catolicismo para outras confissões torna-se cada vez mais crescente. Nos Estados Unidos, a Igreja gasta todo o seu orçamento em pagamentos de indenizações por abusos sexuais cometidos por sacerdotes.O maior país católico do mundo, que é o Brasil, tem, no entanto, a sua proporção de católicos na população diminuída de 74% na última visita papal, para 64% atualmente.

O enfraquecimento relativo do Vaticano ocorre, entretanto, em um panorama global de aumento da influência dos fundamentalismos; cristão nos EUA, judaico, em Israel e nos EUA, islâmico na Ásia, África e Europa, hinduísta na Índia, etc., etc. O significado atual e permanente do ateísmo é oferecer uma visão crítica de todas as religiões, defendendo ao mesmo tempo o direito de existência e expressão da liberdade religiosa, a laicidade do estado e a garantia de uma educação pública, gratuita e laica.

A laicidade e a liberdade religiosa são duas facetas da mesma atitude de tolerância e exigência de respeito ao caráter civil do estado, que deve defender a liberdade de todos os cultos, mas afastar-se de qualquer vínculo com qualquer um deles, garantindo que não haja discriminação por razões de crença religiosa mas também que as Igrejas não interfiram na educação básica nem na pesquisa científica.